A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação ...

Gabarito: c) A Educação Básica, conforme o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

A educação infantil é a primeira etapa da Educação Básica, destinada a crianças de zero a cinco anos, incluindo creche e pré-escola.

O ensino fundamental é a etapa seguinte, com duração de nove anos, destinada a crianças e adolescentes, garantindo a formação básica comum.

O ensino médio é a última etapa da Educação Básica, voltada para adolescentes e jovens, preparando-os para o trabalho e para o prosseguimento dos estudos.

O ensino superior não faz parte da Educação Básica, pois é uma etapa posterior, de caráter superior e não obrigatório.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que contempla as três etapas que compõem a Educação Básica segundo a legislação vigente.