O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, m...

O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação diferenciada da iniciativa privada, e clara divisão de responsabilidades entre os atores envolvidos.

No Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, condicionado à observância das normas e diretrizes formuladas pelas autoridades educacionais e à capacidade de autofinanciamento.