É importante que o Regimento Escolar preveja ao aluno a perspectiva de ter asseg...

Questão de Pedagogia aplicada no concurso Prefeitura de Seara SC (2016). Confira a resolução completa abaixo:

É importante que o Regimento Escolar preveja ao aluno a perspectiva de ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino. Assim sendo, no âmbito deste documento, tal medida constitui: