O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação pioneira ao estabelecer que ...

✂️ a) o número de vagas no ensino público e privado.

✂️ b) as vagas disponíveis no mercado de trabalho.

✂️ c) os critérios de avaliação adotados pelo professor.

✂️ d) os cursos existentes para formação e qualificação tecnológicas.

✂️ e) critérios para profissionalização de jovens em situação de risco social.

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