Vista em um sentido mais restrito, a Educação Infantil

a) refere-se à frequência em um estabelecimento perto do domicílio do educando, ou seja, trata-se de um local em que se atende crianças entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos de idade, seja uma casa ou mesmo um ambiente sem estrutura física, parecido com uma casa, mas que possa cuidar, alimentar e deixar a criança brincar, dormir e assistir a programas educativos na televisão.

b) designa a frequência regular a um estabelecimento educativo igual ao domicílio, ou seja, trata-se do período de vida em que se atende crianças entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos de idade no Brasil, na casa de uma pessoa que possa suprir suas necessidades momentâneas.

c) designa a frequência regular a um estabelecimento educativo exterior ao domicílio, ou seja, trata-se do período de vida escolar em que se atende pedagogicamente crianças entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos de idade no Brasil, lembrando que nesta faixa etária as crianças ainda não estão submetidas à obrigatoriedade escolar.

d) designa a frequência regular a um estabelecimento educativo, ou seja, trata-se do período de vida em que se atende pedagogicamente crianças entre 0 (zero) e 7 (sete) anos de idade no Brasil, lembrando que nesta faixa etária as crianças ainda não estão submetidas à obrigatoriedade escolar.