Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Ma...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEGER ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

A implantação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica deve assegurar a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, assim como da remuneração, sobretudo dos profissionais que atuam na educação básica na rede pública de ensino.