Equipe Gabarite
EQUIPE
30/09/2025 • 06:13
Gabarito: e)
Os sistemas municipais de ensino são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. De acordo com o artigo 11, inciso V, os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de educação infantil e de ensino fundamental mantidas pelo poder público municipal, além dos órgãos municipais de educação.
A alternativa e) é a única que corretamente inclui as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal, bem como as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação, alinhando-se com o que estabelece a LDB.
As outras alternativas falham ao incluir níveis de ensino ou modalidades de gestão que não são típicos dos sistemas municipais de ensino, como o ensino superior ou a manutenção de instituições de ensino médio pelo poder público municipal, que não são comuns.
Os sistemas municipais de ensino são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. De acordo com o artigo 11, inciso V, os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de educação infantil e de ensino fundamental mantidas pelo poder público municipal, além dos órgãos municipais de educação.
A alternativa e) é a única que corretamente inclui as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal, bem como as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação, alinhando-se com o que estabelece a LDB.
As outras alternativas falham ao incluir níveis de ensino ou modalidades de gestão que não são típicos dos sistemas municipais de ensino, como o ensino superior ou a manutenção de instituições de ensino médio pelo poder público municipal, que não são comuns.