Gabarito: b)
Na verdade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o ano letivo regular na educação básica deve ter, no mínimo, 200 dias letivos. Porém, para a educação superior, a LDB não estabelece um número mínimo de dias letivos, mas sim uma carga horária mínima para os cursos. Portanto, afirmar que o ano letivo na educação superior deve ter no mínimo 200 dias letivos está incorreto.
Na verdade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o ano letivo regular na educação básica deve ter, no mínimo, 200 dias letivos. Porém, para a educação superior, a LDB não estabelece um número mínimo de dias letivos, mas sim uma carga horária mínima para os cursos. Portanto, afirmar que o ano letivo na educação superior deve ter no mínimo 200 dias letivos está incorreto.