Assinale a opção correta acerca da concessão de serviços públicos.

a) Se houver interesse público superveniente à concessão, poderá o poder público, por intermédio da encampação, retomar a prestação do serviço.

b) A outorga consiste na transferência para o particular da incumbência de prestação, mediante remuneração, de determinado serviço público.

c) Admitem-se concessões de serviços públicos por prazo indeterminado.

d) É proibida a subconcessão de serviços públicos.

e) A intervenção do poder concedente no serviço resulta na extinção da concessão.

Responda: Assinale a opção correta acerca da concessão de serviços públicos.