O plano de AEE é de uso exclusivo do professor de sala de aula.

Se o aluno com deficiência estiver frequentando assiduamente a sala de recursos multifuncionais e sua integração às atividades propostas se der de forma natural, o plano de AEE se torna pouco relevante.

Elaborado no início do ano, o plano de AEE será desenvolvido com todos os alunos com deficiência que frequentam a sala de recursos multifuncional, independentemente de suas particularidades.

O plano de AEE deverá considerar as necessidades educacionais específicas de cada aluno e ser elaborado de acordo com elas.

O currículo proposto pela secretaria de educação deverá ser rigorosamente respeitado e atendido, não se admitindo adequações com o fim de garantir a plena acessibilidade dos alunos com deficiência aos conteúdos.