Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece em seu artigo 24, inciso V, que a verificação do rendimento escolar incluirá a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar. Isso significa que a escola deve oferecer oportunidades adicionais de aprendizagem para os alunos que apresentarem dificuldades durante o ano letivo, ajudando-os a alcançar os objetivos educacionais estabelecidos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece em seu artigo 24, inciso V, que a verificação do rendimento escolar incluirá a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar. Isso significa que a escola deve oferecer oportunidades adicionais de aprendizagem para os alunos que apresentarem dificuldades durante o ano letivo, ajudando-os a alcançar os objetivos educacionais estabelecidos.