A LDB estabelece que a verificação do rendimento escolar observará o crité...

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    17/05/2025 • 09:12
    Gabarito: a)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece em seu artigo 24, inciso V, que a verificação do rendimento escolar incluirá a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar. Isso significa que a escola deve oferecer oportunidades adicionais de aprendizagem para os alunos que apresentarem dificuldades durante o ano letivo, ajudando-os a alcançar os objetivos educacionais estabelecidos.
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