A "educação para todos", numa escola capaz de ensinar todos, sem exclusões, ainda nã...

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1Q328023 | Pedagogia

A "educação para todos", numa escola capaz de ensinar todos, sem exclusões, ainda não é realidade para a maioria das crianças, adolescentes, e jovens negros. Há situações expressas nos livros didáticos e surgidas em sala de aula que explicitam a discriminação no espaço escolar. A Constituição de 1988 determina a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) e determina que a prática do racismo constitui:

✂️ a) crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
✂️ b) crime fiançável e suscetível de graça ou anistia.
✂️ c) crime inafiançável e hediondo, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
✂️ d) ato de segregação moral e humano.
✂️ e) ato imoral e desumano.

💬 Comentários

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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A Constituição Federal de 1988 é bem clara ao tratar do racismo. No artigo 5º, inciso XLII, ela determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme a lei. Isso significa que não há possibilidade de pagar fiança para responder em liberdade e que o crime não prescreve com o tempo, ou seja, pode ser punido a qualquer momento. Portanto, a alternativa correta é a letra a).

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