Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 é bem clara ao tratar do racismo. No artigo 5º, inciso XLII, ela determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme a lei. Isso significa que não há possibilidade de pagar fiança para responder em liberdade e que o crime não prescreve com o tempo, ou seja, pode ser punido a qualquer momento. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A Constituição Federal de 1988 é bem clara ao tratar do racismo. No artigo 5º, inciso XLII, ela determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme a lei. Isso significa que não há possibilidade de pagar fiança para responder em liberdade e que o crime não prescreve com o tempo, ou seja, pode ser punido a qualquer momento. Portanto, a alternativa correta é a letra a).