As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB 07/2010...

✂️ a) controlar o trabalho desenvolvido nas escolas de Ensino Fundamental brasileiras.

✂️ b) subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

✂️ c) sistematizar os princípios de funcionamento das escolas das redes públicas estaduais e municipais.

✂️ d) definir uma organização curricular unificada para as escolas de Educação básica no território brasileiro.

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