A valorização dos profissionais da educação, através da garantia de "aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim"; de "período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho", bem como de "condições adequadas de trabalho", dentre outros aspectos, está prevista A) na Constituição Federal/1988. B) na Constituição Estadual de Sergipe. C) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - no 9.394/96). D) na Emenda Constitucional no 14/96. E) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

C) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - no 9.394/96).

A valorização dos profissionais da educação, através da garantia de "aperfeiçoamento...