Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 11:16
Gabarito: c)
A escolarização é um direito a ser garantido a todo cidadão, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) reforça a garantia desse direito, estabelecendo as normas para o sistema educacional brasileiro.
Portanto, a escola, como instituição de ensino, tem o papel fundamental de proporcionar o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos, contribuindo para a formação e desenvolvimento pleno de cada indivíduo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A escolarização é um direito a ser garantido a todo cidadão, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) reforça a garantia desse direito, estabelecendo as normas para o sistema educacional brasileiro.
Portanto, a escola, como instituição de ensino, tem o papel fundamental de proporcionar o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos, contribuindo para a formação e desenvolvimento pleno de cada indivíduo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.