Gabarito: b)
Na concepção emancipadora de projeto político-pedagógico, o sistema de educação não necessariamente precisa ser estatal em seu funcionamento. Pode haver diferentes modelos de gestão da educação, desde que sejam garantidos os princípios de uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade. Portanto, a afirmação de que o sistema de educação deve ser estatal quanto ao seu funcionamento está incorreta.
Na concepção emancipadora de projeto político-pedagógico, o sistema de educação não necessariamente precisa ser estatal em seu funcionamento. Pode haver diferentes modelos de gestão da educação, desde que sejam garantidos os princípios de uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade. Portanto, a afirmação de que o sistema de educação deve ser estatal quanto ao seu funcionamento está incorreta.