Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 11:15
Gabarito: b)
O reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável LGBT tem avançado significativamente nos últimos anos, tanto no Brasil quanto no âmbito internacional.
No que diz respeito à alternativa correta (b), o Supremo Tribunal Federal brasileiro reconhece como válida e com os efeitos de entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Isso significa que os cartórios do Brasil não podem recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo, nem deixar de converter em casamento união estável homoafetiva. Esse reconhecimento representa um avanço na garantia dos direitos civis e igualdade para a comunidade LGBT.
É importante ressaltar que a legislação brasileira tem avançado no sentido de garantir direitos e combater a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, embora ainda haja desafios a serem superados nesse sentido.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
O reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável LGBT tem avançado significativamente nos últimos anos, tanto no Brasil quanto no âmbito internacional.
No que diz respeito à alternativa correta (b), o Supremo Tribunal Federal brasileiro reconhece como válida e com os efeitos de entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Isso significa que os cartórios do Brasil não podem recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo, nem deixar de converter em casamento união estável homoafetiva. Esse reconhecimento representa um avanço na garantia dos direitos civis e igualdade para a comunidade LGBT.
É importante ressaltar que a legislação brasileira tem avançado no sentido de garantir direitos e combater a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, embora ainda haja desafios a serem superados nesse sentido.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).