Em relação ao trabalho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estab...

Em relação ao trabalho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que


Em relação ao trabalho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é bem claro quanto à proteção do trabalho infantil. Ele proíbe qualquer trabalho para menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, que é uma forma de inserção no mercado de trabalho com proteção e aprendizado. As outras alternativas não refletem corretamente essa regra, pois o ECA não incentiva o trabalho para adolescentes como algo desejável ou condicionado à situação da família, nem proíbe o trabalho fixo para jovens maiores de 14 anos, desde que respeitadas as normas. Portanto, a alternativa c) é a correta.
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