Ingrid Nunes
EQUIPE
01/11/2025 • 14:24
Gabarito: c)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é bem claro quanto à proteção do trabalho infantil. Ele proíbe qualquer trabalho para menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, que é uma forma de inserção no mercado de trabalho com proteção e aprendizado. As outras alternativas não refletem corretamente essa regra, pois o ECA não incentiva o trabalho para adolescentes como algo desejável ou condicionado à situação da família, nem proíbe o trabalho fixo para jovens maiores de 14 anos, desde que respeitadas as normas. Portanto, a alternativa c) é a correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é bem claro quanto à proteção do trabalho infantil. Ele proíbe qualquer trabalho para menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, que é uma forma de inserção no mercado de trabalho com proteção e aprendizado. As outras alternativas não refletem corretamente essa regra, pois o ECA não incentiva o trabalho para adolescentes como algo desejável ou condicionado à situação da família, nem proíbe o trabalho fixo para jovens maiores de 14 anos, desde que respeitadas as normas. Portanto, a alternativa c) é a correta.