Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Lei n.º 9.394/96,...

Questão de Pedagogia da banca ESAG aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Lei n.º 9.394/96, em seu artigo 58, a educação infantil, em creches e similares, deve: