Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei 8.069/90:
I. Destinação de recursos para lazer e educação — Correto. O ECA prevê que crianças e adolescentes têm direito ao lazer, à educação, à cultura, e que o poder público deve garantir esses direitos.
II. Liberdade de criação e acesso à cultura — Correto. O ECA assegura a liberdade de expressão, criação artística e acesso à cultura para crianças e adolescentes.
III. Proibição ao culto de algumas religiões — Errado. O ECA não proíbe o culto de nenhuma religião; pelo contrário, respeita a liberdade religiosa.
IV. Proteção à criança e à juventude — Correto. Essa é a base do ECA, que visa proteger integralmente crianças e adolescentes.
V. Violabilidade da integração física — Errado. O ECA protege a integridade física e psíquica da criança e do adolescente, ou seja, a integridade não pode ser violada.
Portanto, os itens corretos são I, II e IV, que correspondem à alternativa a).
Vamos analisar cada item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei 8.069/90:
I. Destinação de recursos para lazer e educação — Correto. O ECA prevê que crianças e adolescentes têm direito ao lazer, à educação, à cultura, e que o poder público deve garantir esses direitos.
II. Liberdade de criação e acesso à cultura — Correto. O ECA assegura a liberdade de expressão, criação artística e acesso à cultura para crianças e adolescentes.
III. Proibição ao culto de algumas religiões — Errado. O ECA não proíbe o culto de nenhuma religião; pelo contrário, respeita a liberdade religiosa.
IV. Proteção à criança e à juventude — Correto. Essa é a base do ECA, que visa proteger integralmente crianças e adolescentes.
V. Violabilidade da integração física — Errado. O ECA protege a integridade física e psíquica da criança e do adolescente, ou seja, a integridade não pode ser violada.
Portanto, os itens corretos são I, II e IV, que correspondem à alternativa a).