A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA. A) De acordo com o código de processo penal, a exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato principal que tiver sido objeto da sentença. B) Se em qualquer fase do processo o juiz reconhecer motivo que o torne incompetente, declará-lo-á nos autos, haja ou não alegação da parte. C) A instauração do incidente de insanidade mental do acusado não suspende o processo se já iniciada a ação penal. D) Somente à autoridade judicial compete decidir a respeito do pedido de restituição das coisas apreendidas em poder de terceiro de boa-fé.

C) A instauração do incidente de insanidade mental do acusado não suspende o processo se já iniciada a ação penal.

A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRET...

A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) De acordo com o código de processo penal, a exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato principal que tiver sido objeto da sentença.
✂️ b) Se em qualquer fase do processo o juiz reconhecer motivo que o torne incompetente, declará-lo-á nos autos, haja ou não alegação da parte.
✂️ c) A instauração do incidente de insanidade mental do acusado não suspende o processo se já iniciada a ação penal.
✂️ d) Somente à autoridade judicial compete decidir a respeito do pedido de restituição das coisas apreendidas em poder de terceiro de boa-fé.