1Q33500 | Direito Processual Penal, Defensor Público, DPE MS, VUNESPA remição é instituto que se aplica ✂️ a) apenas aos presos definitivos, excluídos os detidos por força de medidas cautelares. ✂️ b) inclusive, durante o período em que o sentenciado esteja impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho. ✂️ c) a presos em regime fechado ou semiaberto, não podendo dela se valer o preso que cumpre pena em regime aberto. ✂️ d) por disposição legal, quando o sentenciado trabalha; por criação jurisprudencial não positivada, também pode diminuir a pena daquele que estuda. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro