Q33524 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE MS, VUNESPSobre a concessão de assistência judiciária em ação judicial, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A parte gozará do referido benefício mediante simples afirmação, com presunção iuris tantum de veracidade. ✂️ b) Poderá ser concedida com base exclusivamente em parâmetros subjetivos fixados pelo próprio julgador. ✂️ c) Independe de qualquer requerimento, bastando estar representada pela Defensoria Pública, que já estabeleceu critérios para atendimento. ✂️ d) Pode ser requerida a qualquer tempo, desde que a parte demonstre não receber mais de dez salários-mínimos mensais, nos termos legais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro