Marcos de Castro
EQUIPE
25/10/2025 • 21:58
Gabarito: c)
A Convenção de Genebra de 1951, que trata do Estatuto dos Refugiados, prevê que as restrições ao emprego de estrangeiros, feitas para proteger o mercado de trabalho local, não se aplicam aos refugiados que tenham residido no país por pelo menos três anos. Isso significa que, após esse período, o refugiado tem direito a um tratamento mais favorável no acesso ao emprego, igualando-se aos nacionais. Portanto, a alternativa correta é a que menciona "contar três anos de residência no país".
A Convenção de Genebra de 1951, que trata do Estatuto dos Refugiados, prevê que as restrições ao emprego de estrangeiros, feitas para proteger o mercado de trabalho local, não se aplicam aos refugiados que tenham residido no país por pelo menos três anos. Isso significa que, após esse período, o refugiado tem direito a um tratamento mais favorável no acesso ao emprego, igualando-se aos nacionais. Portanto, a alternativa correta é a que menciona "contar três anos de residência no país".