Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreende A) dirigir intencionalmente ataques ao pessoal, instalações, material, unidades ou veículos que participem numa missão de manutenção da paz. B) a privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa. C) atacar ou bombardear, por qualquer meio, cidades, vilarejos, habitações ou edifícios que não estejam defendidos e que não sejam objetivos militares. D) a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população.

D) a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população.

Questões Direitos Humanos

Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a ...

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1Q33534 | Direitos Humanos, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreende

✂️ a) dirigir intencionalmente ataques ao pessoal, instalações, material, unidades ou veículos que participem numa missão de manutenção da paz.
✂️ b) a privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa.
✂️ c) atacar ou bombardear, por qualquer meio, cidades, vilarejos, habitações ou edifícios que não estejam defendidos e que não sejam objetivos militares.
✂️ d) a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

No Estatuto de Roma, o extermínio é definido como a sujeição intencional a condições de vida que possam causar a destruição de uma parte da população, como a privação de alimentos ou medicamentos. Essa definição está alinhada com a alternativa d), que fala exatamente dessa privação intencional para causar a destruição de um grupo. As outras alternativas tratam de outros tipos de crimes ou situações, mas não do extermínio propriamente dito.

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