Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet A) determinar o arquivamento das peças de informação. B) determinar o arquivamento do inquérito policial. C) requisitar as diligências necessárias à obtenção de dados informativos que aperfeiçoem o acervo que contém a informatio delicti . D) excluir algum indiciado da denúncia. E) se mantiver inerte, não oferecendo a denúncia, no prazo legal, desde que não tenha ele, tempestivamente, pugnado pela necessidade de novas diligências a serem realizadas pela autoridade policial, nem tenha se manifestado pelo arquivamento dos autos.

E) se mantiver inerte, não oferecendo a denúncia, no prazo legal, desde que não tenha ele, tempestivamente, pugnado pela necessidade de novas diligências a serem realizadas pela autoridade policial, nem tenha se manifestado pelo arquivamento dos autos.

Questões Direito Processual Penal

Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet

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1Q33611 | Direito Processual Penal, Defensor Público, DPE PI, CESPE CEBRASPE

Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet

✂️ a) determinar o arquivamento das peças de informação.
✂️ b) determinar o arquivamento do inquérito policial.
✂️ c) requisitar as diligências necessárias à obtenção de dados informativos que aperfeiçoem o acervo que contém a informatio delicti.
✂️ d) excluir algum indiciado da denúncia.
✂️ e) se mantiver inerte, não oferecendo a denúncia, no prazo legal, desde que não tenha ele, tempestivamente, pugnado pela necessidade de novas diligências a serem realizadas pela autoridade policial, nem tenha se manifestado pelo arquivamento dos autos.