A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa...

✂️ a) Nesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.

✂️ b) O acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.

✂️ c) Os direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.

✂️ d) Os direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.

✂️ e) Os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.

Responda: A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.