A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa...
Responda: A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é um conjunto de diretrizes do governo brasileiro que visa promover e proteger os direitos humanos em várias dimensões, incluindo os direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos. Portanto, a alternativa correta é a que afirma que os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) O PNDH faz sim alusão à proteção internacional dos direitos humanos, alinhando-se a tratados e convenções internacionais.
b) O acompanhamento da implementação do PNDH não é exclusivo do Ministério Público Federal; envolve diversos órgãos e a sociedade civil.
c) Os direitos econômicos são promovidos pelo PNDH, assim como os sociais e culturais.
d) Os direitos culturais também são promovidos pelo PNDH.
Por isso, a alternativa e) é a correta.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é um conjunto de diretrizes do governo brasileiro que visa promover e proteger os direitos humanos em várias dimensões, incluindo os direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos. Portanto, a alternativa correta é a que afirma que os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) O PNDH faz sim alusão à proteção internacional dos direitos humanos, alinhando-se a tratados e convenções internacionais.
b) O acompanhamento da implementação do PNDH não é exclusivo do Ministério Público Federal; envolve diversos órgãos e a sociedade civil.
c) Os direitos econômicos são promovidos pelo PNDH, assim como os sociais e culturais.
d) Os direitos culturais também são promovidos pelo PNDH.
Por isso, a alternativa e) é a correta.
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