David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 00:48
Gabarito: d)
Os elementos do ato administrativo são tradicionalmente definidos como competência, forma, objeto, finalidade e motivo. Esses elementos são essenciais para a validade do ato administrativo, conforme a doutrina e a jurisprudência administrativa.
Competência refere-se à atribuição legal para praticar o ato; forma é o modo pelo qual o ato se exterioriza; objeto é o conteúdo do ato, aquilo que ele determina; finalidade é o interesse público que o ato busca atender; e motivo são as circunstâncias de fato e de direito que justificam a prática do ato.
As outras alternativas apresentam conceitos relacionados a características ou princípios do ato administrativo, mas não são os elementos essenciais. Por exemplo, presunção de legalidade e legitimidade são características, não elementos. Vinculação e discricionariedade são modalidades de atuação administrativa, não elementos do ato.
Portanto, a alternativa d está correta por listar os elementos clássicos do ato administrativo, conforme o estudo do Direito Administrativo brasileiro.
Os elementos do ato administrativo são tradicionalmente definidos como competência, forma, objeto, finalidade e motivo. Esses elementos são essenciais para a validade do ato administrativo, conforme a doutrina e a jurisprudência administrativa.
Competência refere-se à atribuição legal para praticar o ato; forma é o modo pelo qual o ato se exterioriza; objeto é o conteúdo do ato, aquilo que ele determina; finalidade é o interesse público que o ato busca atender; e motivo são as circunstâncias de fato e de direito que justificam a prática do ato.
As outras alternativas apresentam conceitos relacionados a características ou princípios do ato administrativo, mas não são os elementos essenciais. Por exemplo, presunção de legalidade e legitimidade são características, não elementos. Vinculação e discricionariedade são modalidades de atuação administrativa, não elementos do ato.
Portanto, a alternativa d está correta por listar os elementos clássicos do ato administrativo, conforme o estudo do Direito Administrativo brasileiro.