Questões Direito Processual Penal Denúncia e Queixa
Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:
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Por Álvaro Eugenio em 31/12/1969 21:00:00
A) está errada pois nem todo crime tem testemunhas, sendo assim, o rol de testemunhas inexistiria e nem por isso a denúncia estará equivocada.
B) Alternativa correta.
C) O inquérito policial é dispensável, PODE anteceder a ação penal mas não quer dizer que o processo dependa do inquérito, uma vez que poderá haver processo sem inquérito policial.
D) A denúncia poderá ser inepta, nas condições explanadas no CPP.
E) 10 dias de preso e 30 dias se solto.
B) Alternativa correta.
C) O inquérito policial é dispensável, PODE anteceder a ação penal mas não quer dizer que o processo dependa do inquérito, uma vez que poderá haver processo sem inquérito policial.
D) A denúncia poderá ser inepta, nas condições explanadas no CPP.
E) 10 dias de preso e 30 dias se solto.
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