Ingrid Nunes
EQUIPE
14/01/2025 • 17:52
Gabarito: e)
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Isso significa que a prisão preventiva pode ser revogada ou decretada novamente durante o processo, conforme a análise da situação pelo juiz.
Vale ressaltar que a prisão em flagrante delito não tem duração máxima de 81 dias improrrogáveis, como mencionado na opção (a). Além disso, a opção (b) está incorreta, pois não apenas as autoridades policiais e seus agentes podem prender em flagrante delito. A opção (c) também está errada, pois a decretação da prisão após a pronúncia do réu não é obrigatória. Já a opção (d) está incorreta, pois a prisão preventiva pode ser decretada em diversas fases do processo, não se limitando apenas à fase de investigação policial.
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Isso significa que a prisão preventiva pode ser revogada ou decretada novamente durante o processo, conforme a análise da situação pelo juiz.
Vale ressaltar que a prisão em flagrante delito não tem duração máxima de 81 dias improrrogáveis, como mencionado na opção (a). Além disso, a opção (b) está incorreta, pois não apenas as autoridades policiais e seus agentes podem prender em flagrante delito. A opção (c) também está errada, pois a decretação da prisão após a pronúncia do réu não é obrigatória. Já a opção (d) está incorreta, pois a prisão preventiva pode ser decretada em diversas fases do processo, não se limitando apenas à fase de investigação policial.