De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do...

Questão de Princípios Normas e Atribuições Institucionais da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau o