Questões Direito Processual Penal

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente. A conf...

Responda: A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente. A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciáriosde participação no crime nos autos do processo são su...


1Q34281 | Direito Processual Penal, Perito Criminal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.

A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autorizar-se a prolação de sentença condenatória.
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

No processo penal, a confissão extrajudicial do réu, ou seja, aquela feita fora do ambiente formal do processo, não é suficiente por si só para condenar alguém. Além disso, outros elementos indiciários também precisam ser analisados com cautela. A sentença condenatória deve se basear em provas robustas e lícitas, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. Portanto, apenas a confissão extrajudicial e indícios não bastam para fundamentar uma condenação.
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