Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 18:32
Gabarito: b) A afirmação está incorreta porque os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio (OMC) são justamente contrários à imposição de barreiras não comerciais e à discriminação comercial entre países, independentemente do seu nível de desenvolvimento.
A OMC busca promover o comércio internacional com base em regras claras, previsíveis e não discriminatórias, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994.
Um dos princípios fundamentais da OMC é o da não discriminação, que inclui a cláusula da nação mais favorecida, que impede que um país conceda tratamento comercial mais favorável a um país em detrimento de outros.
Entretanto, a OMC reconhece a necessidade de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, mas isso não se traduz em discriminação comercial negativa, e sim em facilidades e flexibilidades para esses países, visando promover seu desenvolvimento econômico.
Portanto, a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial contrariam os princípios da OMC, tornando a afirmativa incorreta.
A OMC busca promover o comércio internacional com base em regras claras, previsíveis e não discriminatórias, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994.
Um dos princípios fundamentais da OMC é o da não discriminação, que inclui a cláusula da nação mais favorecida, que impede que um país conceda tratamento comercial mais favorável a um país em detrimento de outros.
Entretanto, a OMC reconhece a necessidade de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, mas isso não se traduz em discriminação comercial negativa, e sim em facilidades e flexibilidades para esses países, visando promover seu desenvolvimento econômico.
Portanto, a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial contrariam os princípios da OMC, tornando a afirmativa incorreta.