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Entre os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio, estão a imposição de ba...

Responda: Entre os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial em função do nível de desenvolvimento dos países.


1Q34332 | Comércio Exterior, Política Internacional, Perito Criminal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

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Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.
Entre os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial em função do nível de desenvolvimento dos países.
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A afirmação está incorreta porque os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio (OMC) são justamente contrários à imposição de barreiras não comerciais e à discriminação comercial entre países, independentemente do seu nível de desenvolvimento.

A OMC busca promover o comércio internacional com base em regras claras, previsíveis e não discriminatórias, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994.

Um dos princípios fundamentais da OMC é o da não discriminação, que inclui a cláusula da nação mais favorecida, que impede que um país conceda tratamento comercial mais favorável a um país em detrimento de outros.

Entretanto, a OMC reconhece a necessidade de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, mas isso não se traduz em discriminação comercial negativa, e sim em facilidades e flexibilidades para esses países, visando promover seu desenvolvimento econômico.

Portanto, a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial contrariam os princípios da OMC, tornando a afirmativa incorreta.
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