Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue o item...

Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue o item que se segue. A Comissão de Valores Mobiliários tem competência para apurar e punir condutas fraudulenta...


Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue o item que se segue.

A Comissão de Valores Mobiliários tem competência para apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, como atos ou omissões relevantes praticados no Brasil ou danos a residentes no Brasil, independentemente do local de ocorrência dos fatos.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realmente tem competência para apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Isso inclui atos ou omissões relevantes que afetem o mercado brasileiro, mesmo que tenham ocorrido fora do território nacional, desde que causem danos a residentes no Brasil ou envolvam valores mobiliários negociados no país. Essa atuação extraterritorial é importante para garantir a integridade e a transparência do mercado financeiro brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta.
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