Gabarito: a)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realmente tem competência para apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Isso inclui atos ou omissões relevantes que afetem o mercado brasileiro, mesmo que tenham ocorrido fora do território nacional, desde que causem danos a residentes no Brasil ou envolvam valores mobiliários negociados no país. Essa atuação extraterritorial é importante para garantir a integridade e a transparência do mercado financeiro brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realmente tem competência para apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Isso inclui atos ou omissões relevantes que afetem o mercado brasileiro, mesmo que tenham ocorrido fora do território nacional, desde que causem danos a residentes no Brasil ou envolvam valores mobiliários negociados no país. Essa atuação extraterritorial é importante para garantir a integridade e a transparência do mercado financeiro brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta.