Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria: A) tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as tarifas; B) bipartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos e os empréstimos compulsórios; C) pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria; D) tetrapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios; E) tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

C) pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria;

Questões Direito Tributário

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sob...

Responda: Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o ...

1Q34638 | Direito Tributário, Analista de Controle Externo, TCE RJ, FEMPERJ

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:

✂️ a) tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as tarifas;
✂️ b) bipartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos e os empréstimos compulsórios;
✂️ c) pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria;
✂️ d) tetrapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios;
✂️ e) tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.