No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,

✂️ a) o apostilamento é uma forma de provimento de cargo público.

✂️ b) é proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

✂️ c) a investidura em cargo público ocorrerá no momento da aprovação no concurso.

✂️ d) o nível superior de escolaridade é um requisito básico para investidura em cargo público.

✂️ e) o servidor habilitado em concurso público adquirirá estabilidade quando empossado em cargo de provimento efetivo.

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