No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,...

Questão de Direito Administrativo da banca FCM aplicada no concurso IFRS (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q34834•
Direito Administrativo•
FCM•
IFRS•
Administrador

No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,

o apostilamento é uma forma de provimento de cargo público.

é proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

a investidura em cargo público ocorrerá no momento da aprovação no concurso.

o nível superior de escolaridade é um requisito básico para investidura em cargo público.

o servidor habilitado em concurso público adquirirá estabilidade quando empossado em cargo de provimento efetivo.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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