Natália, autoridade competente de uma determinada instituição municipal, aceita ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCM aplicada no concurso IFRS (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q34837•
Direito Administrativo•
FCM•
IFRS•
Administrador

Natália, autoridade competente de uma determinada instituição municipal, aceita suborno para assinar contrato superfaturado de uma obra pública. A conduta de Natália

I- configura ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.
II- configura ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
III- configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
IV- não configura ato de improbidade administrativa por ausência de previsão legal.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q34837•Direito Administrativo•FCM•IFRS•Administrador

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Administrador