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Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por ele...


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  • Alexsandro Santos
    Alexsandro Santos
    25/04/2012 • 00:53
    A CF não reconhece propriedade, pois se eles, os índios a tivessem poderiam negociá-las. O que ocorre é que a CF, reconhece a posse e usofruto dessas terras tradicionais indígenas. Questão maliciosa.
  • José Fco
    José Fco
    14/02/2021 • 22:04
    Caraca, pois é, eu cai nessa armação, pois uma coisa é a posse e outra a propriedade rsrsrsr.
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