Questões Conhecimentos Específicos
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, à...
Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, à luz da CF. Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informa&c...
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Por Darlan Profiro em 31/12/1969 21:00:00
Art 5,LXXII
Conceder-se habeas data,
a) Para assegurar o conhecimento de informaçoes relativas a PESSOA do imretante, constante de registro...
O erro esta na parte ( ou a terceiros)
Conceder-se habeas data,
a) Para assegurar o conhecimento de informaçoes relativas a PESSOA do imretante, constante de registro...
O erro esta na parte ( ou a terceiros)
Por ROBERTA BARRINUEVO em 31/12/1969 21:00:00
somente a pessoa do impretrante conforme lei 9507 artigo 7
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