Questões Conhecimentos Específicos
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. As...
Responda: Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Assemelham-se as prisões preventiva e temporária porque ambas podem ser decretadas em qualq...
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Por Claudio Pessanha em 31/12/1969 21:00:00
COMENTÁRIOS: A prisão preventiva pode ser decretada na fase do inquérito policial ou da ação penal. Pode ser decretada pelo Magistrado, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.
Diferentemente, a prisão temporária, regida pela Lei n. 7.960/89, não pode ser decretada de ofício, segundo o entendimento do CESPE, e só cabe na fase do inquérito policial.
GABARITO: ERRADA
Diferentemente, a prisão temporária, regida pela Lei n. 7.960/89, não pode ser decretada de ofício, segundo o entendimento do CESPE, e só cabe na fase do inquérito policial.
GABARITO: ERRADA
Por ROBERTA BARRINUEVO em 31/12/1969 21:00:00
SEGUNDO aRTIGO 311 CPP A PRISAO PREVENTIVA PODE SER DECRETADA DE OFICIO OU A REQ DO MP QUERELANTE OU ASSITENTE OU POR REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL
Por Fabricio Fanchiotti em 31/12/1969 21:00:00
Momento Processual:
PT: Só durante o inquérito.
PP: Qualquer momento, desde o inquérito até o trânsito em julgado (o fim do processo).
Quem Pode Pedir (eles pedem, mas é o juiz que decreta):
PT: Delegado de polícia ou membro do Ministério Público.
PP: Ministério Público, querelante e delegado. O juiz também pode decretá-la de ofício (sem que ninguém tenha pedido).
Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/diferena-entre-priso-temporria-e-priso.html#ixzz3Ghi1uKxr
PT: Só durante o inquérito.
PP: Qualquer momento, desde o inquérito até o trânsito em julgado (o fim do processo).
Quem Pode Pedir (eles pedem, mas é o juiz que decreta):
PT: Delegado de polícia ou membro do Ministério Público.
PP: Ministério Público, querelante e delegado. O juiz também pode decretá-la de ofício (sem que ninguém tenha pedido).
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