Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares.
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante
forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder,
podendo ser penalmente responsabilizado o agente que
forjou o flagrante.
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante
forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder,
podendo ser penalmente responsabilizado o agente que
forjou o flagrante.