Em relação às licenças e aos afastamentos previstos na Lei n.º 8.112/1990, é cor...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNIVERSA aplicada no concurso IFAP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q35034•
Direito Administrativo•
FUNIVERSA•
IFAP•
Assistente de Alunos

Em relação às licenças e aos afastamentos previstos na Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar que

não poderá ser concedida licença para atividade política ao servidor em estágio probatório.

o servidor poderá, após cinco anos de efetivo exercício, observadas algumas condições, se afastar do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

poderão ser concedidas, ao servidor em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, com remuneração.

o servidor investido em mandato eletivo federal, estadual ou distrital será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

o servidor que sofrer acidente em serviço será licenciado com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q35034•Direito Administrativo•FUNIVERSA•IFAP•Assistente de Alunos

Q35034•
Direito Administrativo•
FUNIVERSA•
IFAP•
Assistente de Alunos