Está sujeito à punição por ato de improbidade administrativa o agente público qu...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNCAB aplicada no concurso IFAM (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q35144•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
IFAM•
Bibliotecário

Está sujeito à punição por ato de improbidade administrativa o agente público que, agindo de forma meramente culposa e gerando prejuízo ao erário:

recebe presente no exercício da função pública.

utiliza em proveito próprio veículo pertencente ao serviço público.

deixa de coferir publicidade aos atos oficiais.

dispensa indevidamente processo licitatório.

pratica ato sem observar regra de competência.

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Direito Administrativo•
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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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