De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem, em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a:
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, conside...
Questão de Biblioteconomia da banca FUNCAB aplicada no concurso IFAM (2014). Confira a resolução completa abaixo: