De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem, em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a: A) vinte por cento das obras vendidas. B) dez por cento do total da edição. C) cinquenta por cento da obra reimpressa. D) cinco por cento da obra original. E) quinze por cento da obra reeditada.

B) dez por cento do total da edição.

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se e...

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