Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela i...

Questão de Pedagogia aplicada no concurso IFES (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela inciativa privada: