Em consonância com o disposto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar-se que...

Questão de Direito Administrativo aplicada no concurso IFCE (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q35224•
Direito Administrativo•
IFCE•
Assistente em Administração

Em consonância com o disposto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar-se que

a licença que exceder o prazo de sessenta dias, no período de doze meses, será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.

o atestado e o laudo da junta médica se referirão ao nome ou à natureza da doença, quando se tratar de doença profissional.

o afastamento do cargo efetivo, sem remuneração, acarreta a suspensão do pagamento do salário-família.

a aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a trinta e seis meses.

o auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao seu vencimento, inclusive em caso de natimorto.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q35224•Direito Administrativo•IFCE•Assistente em Administração

Q35224•
Direito Administrativo•
IFCE•
Assistente em Administração