Questão: De acordo com mudanças promovidas com as Reformas da Previdê...

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ID: 35376•
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De acordo com mudanças promovidas com as Reformas da Previdência Social Brasileira, via Emenda Constitucional, após 2003, passou a ser exigida para a aposentadoria:

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ID: 1012831•
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Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O citado programa estrutura-se em sete diretrizes: confidencialidade, universalidade, transversalidade, resolutividade, intersetorialidade, equidade e interseccionalidade de gênero, classe e raça.

ID: 1012830•
Serviço Social•
CESPE CEBRASPE•
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2025

Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

É prevista a implementação de mecanismos capazes de acolher, orientar e fazer a escuta ativa das pessoas afetadas por assédio moral decorrente de relações de trabalho.

ID: 1012829•
Serviço Social•
CESPE CEBRASPE•
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2025

Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O referido programa reconhece a importância de proteção de grupos historicamente subalternizados e vulnerabilizados, definidos no seguinte rol taxativo: pessoas idosas; população indígena; praticantes de religiões de matriz africana; mulheres; pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; população negra; e quilombolas. 1

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