Gabarito: a)
O estágio de execução da receita denominado 'arrecadação' refere-se ao momento em que os valores devidos pelos contribuintes ou devedores são efetivamente transferidos para a conta específica do Tesouro. Este estágio é crucial, pois representa a concretização da entrada de recursos nos cofres públicos, permitindo que o governo disponha dos fundos necessários para a execução de suas políticas e programas.
A arrecadação é um dos estágios finais do processo de execução da receita, seguindo-se à previsão e ao lançamento, onde a obrigação de pagamento é formalmente reconhecida. A transferência efetiva dos valores confirma que os recursos previstos estão agora disponíveis para uso conforme planejado no orçamento.
O estágio de execução da receita denominado 'arrecadação' refere-se ao momento em que os valores devidos pelos contribuintes ou devedores são efetivamente transferidos para a conta específica do Tesouro. Este estágio é crucial, pois representa a concretização da entrada de recursos nos cofres públicos, permitindo que o governo disponha dos fundos necessários para a execução de suas políticas e programas.
A arrecadação é um dos estágios finais do processo de execução da receita, seguindo-se à previsão e ao lançamento, onde a obrigação de pagamento é formalmente reconhecida. A transferência efetiva dos valores confirma que os recursos previstos estão agora disponíveis para uso conforme planejado no orçamento.