Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais. A pr&aacu...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e
ambientais.

A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em
razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado,
este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos
cidadãos.