Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e
ambientais.
A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em
razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado,
este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos
cidadãos.
ambientais.
A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em
razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado,
este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos
cidadãos.