No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que A) o reconhecimento de filho por pessoa relativamente incapaz depende de assistência. B) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de direito, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. C) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de paz, quando da celebração do casamento. D) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por declaração particular na presença de duas testemunhas.

B) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de direito, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

Questões Direito Notarial e Registral

No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento nº 260, da Correge...

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1Q35688 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que

✂️ a) o reconhecimento de filho por pessoa relativamente incapaz depende de assistência.
✂️ b) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de direito, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
✂️ c) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por manifestação expressa e direta perante o juiz de paz, quando da celebração do casamento.
✂️ d) o reconhecimento de filho é ato personalíssimo e será feito por declaração particular na presença de duas testemunhas.